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Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos por encomenda e streaming, entre outros. O [...]

No retorno dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (9), foram lidos 11 relatórios de projetos, que agora estão prontos para serem votados. [...]

Foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Lei 14.191/2021, que inclui a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a [...]

O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas semanas. Um deles é o projeto de lei que qualifica a educação [...]

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de [...]

O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado. Iniciativa [...]

A comunicação é uma necessidade de toda pessoa que convive em sociedade. Quando ela é abordada, automaticamente a associam à fala e à audição. Porém, essa não é a realidade de todos. A Língua [...]