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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia a lista de enfermidades neonatais a serem obrigatoriamente rastreadas no Brasil (PL 3.131/2019). A [...]

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]

O Senado aprovou hoje (5) o substitutivo apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) para o projeto de lei que classifica a visão monocular como deficiência visual. O projeto assegura à pessoa [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou hoje (05) o Projeto de Lei 549/2019, que garante maior proteção às torcedoras contra atos de violência em ambientes de prática [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda. A cidade é a maior [...]

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o PL 4009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP), projeto de lei que tipifica como [...]

Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada [...]

O Fórum Nacional de Governadores se reuniu, em Brasília, nesta terça-feira (8) e divulgou nota em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do [...]