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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto [...]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Flavio Arns (Podemos-PR) lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destacou que a causa é uma luta [...]

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em reunião nesta [...]

Está em análise no Senado um projeto de lei que exige legendagem descritiva em obras audiovisuais — especialmente nos cinemas, mas também em vídeos por encomenda e streaming, entre outros. O [...]

No retorno dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (9), foram lidos 11 relatórios de projetos, que agora estão prontos para serem votados. [...]

Foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Lei 14.191/2021, que inclui a educação bilíngue de surdos como modalidade de ensino na Lei de Diretrizes e Bases da Educação [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) [...]

Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões [...]

Foi assinado nesta terça-feira (6), em solenidade no Palácio Iguaçu, o novo termo de colaboração entre as escolas especiais do Paraná e a Secretaria de Estado da Educação (SEED). O documento [...]

Nesta sexta-feira, 18 de junho, será comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi criada nos Estados Unidos para reconhecer o potencial das pessoas que possuem o Transtorno do Espectro [...]