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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de [...]

Em entrevista ao repórter Jeziel Carvalho da Rádio Senado, o senador Flávio Arns fala sobre a regulamentação do Novo Fundeb. Confira aqui! Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) se manifestou contra a proposta de utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da [...]

*Flávio Arns O Ministério da Educação (MEC) anunciou que planeja um corte de quase R$ 4,8 bilhões nas despesas discricionárias (não obrigatórias) no orçamento de 2021, o que corresponde a uma [...]

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de 2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]

Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos [...]

Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 26/2020, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]

O Plenário do Senado discute, em sessão remota na tarde desta terça-feira (25), a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da [...]

A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação [...]

Senadores aproveitaram a passagem do Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), para defender a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que perde a [...]