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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em primeiro turno de votação, substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO). [...]

O Senado realiza na próxima terça-feira (24), às 9h, sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), desobriga [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) requerimento de sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. Essa PEC desobriga a União, os estados, o Distrito Federal e os [...]

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação [...]

Foi aprovada nesta terça-feira (03) no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios os recursos arrecadados nos [...]

A reformulação e possível renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou por mais um debate na Comissão de [...]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu nesta quinta-feira (30) a terceira audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2019, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [...]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]