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Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) [...]

Aguarda votação no Senado o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única. O PL 1.837/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), define que essa data será celebrada no dia 3 de novembro. [...]

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a medida provisória 867, votada com alterações na legislação ambiental pela Câmara, não será analisada [...]