Arquivos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (2), o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PL 5.185/2019), que assegura a alunos com transtorno [...]

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do senador Roberto Rocha (PTB-MA) ao projeto que trata da qualificação de professores para atuar com estudantes hospitalizados [...]

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critérios técnicos de mérito, desempenho e participação [...]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 3465/2019 que propõe a inclusão de conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção no currículo dos [...]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O senador Flávio Arns falou nesta terça-feira (12), no plenário do Senado Federal, sobre o julgamento que ocorrerá amanhã (13) no Superior Tribunal Federal [...]