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O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da [...]

O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica (PLC 62/2015). A data será celebrada, anualmente, no dia [...]

Nesta terça-feira (23), durante reunião de instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) criticou a proposta prevista na minuta do texto da [...]

O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a [...]

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o biênio 2021-2023. A vice-presidência do [...]

A aprovação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente e aumenta seu alcance foi um dos destaques da atuação do Senado no último biênio (2019-2020). A aprovação é [...]

A Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O [...]

O projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir de 2021 foi [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta, já a partir de janeiro de 2021, como devem ser aplicados os recursos do novo Fundo de [...]