Arquivos

Foi encerrado nesta segunda-feira (13) o prazo para apresentação de emendas à Medida Provisória (MP) 946/2020, que extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia [...]

Dando continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, o Senado aprovou hoje, por unanimidade, mais um projeto de suma importância para a população: o auxílio emergencial no valor de [...]

Medida é estendida a trabalhadores que tenham dependentes nessas condições Foi sancionada nesta quarta-feira (11), a Lei 13.932/2019, que amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do [...]

Foto: José Cruz/ABr O Senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou emenda à Medida Provisória 889/2019, que libera o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir que o recurso [...]

Foto: Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PLS 30/2018) do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao trabalhador com Parkinson ou Alzheimer [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos [...]