Arquivos

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. [...]

A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP [...]

Com início previsto para as 16h, a sessão deliberativa semipresencial, desta quinta-feira (26), tem em sua pauta votação de autoridades sabatinadas pelas Comissões Permanentes e o exame de cinco [...]

Foto: Divulgação O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou nesta quinta-feira (22) um projeto de lei que declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira. Com a [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993) foi tema de audiência pública conjunta das comissões de Educação, Cultura e [...]