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O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (23), para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no biênio 2021-2022. Para a [...]

As pessoas com deficiência visual poderão ter direito a mais mecanismos para ampliar sua acessibilidade, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Direitos Humanos [...]

Os fornecedores de produtos e serviços terão que oferecer, nas transações comerciais, formas de pagamento adequadas, seguras e acessíveis às pessoas com deficiência. É o que determina o projeto [...]

Trabalhadores com fibromialgia poderão ser dispensados dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez pelo INSS. O benefício está previsto no Projeto de Lei [...]

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado o PL 4009/2019, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB – SP), projeto de lei que tipifica como [...]

Os idosos deverão ter uma semana dedicada a eles em todo o país. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 4.253/2019, que institui a Semana [...]

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto (PL 1235/2019) da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que propõe a ampliação da obrigatoriedade de contratação de [...]