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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro deles é o PLS 83/2016, projeto que regulamenta [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instalou, nesta terça-feira (14), a Subcomissão de Doenças Raras, que terá como presidente a senadora Mara Gabrilli, (PSDB- SP), e a Subcomissão das Pessoas [...]

Cinco projetos de lei para votação terminativa estão na pauta desta terça-feira (31) da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião marcada para 11h. Entre eles encontra-se uma proposta que [...]

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, será convidada a explicar em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o financiamento de políticas de [...]

O Instituto DataSenado apresenta na terça-feira (3), em audiência pública interativa, o resultado de estudo sobre o cuidado de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. O debate, que [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 723/2019) que dispõe sobre a exigência dos sites sobre saúde a veiculação de informações detalhadas do assunto, bem como [...]

Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]

Pode ser votado nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 2708/2019, projeto de lei que torna obrigatória, para planos de saúde, cobertura de internação [...]

Um em cada quatro brasileiros tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2010. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a aprovação do projeto de lei 3.202/2019, que prevê um dia de conscientização e alerta para a esquizofrenia. [...]