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Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]

Pode ser votado nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o PL 2708/2019, projeto de lei que torna obrigatória, para planos de saúde, cobertura de internação [...]

Um em cada quatro brasileiros tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2010. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a aprovação do projeto de lei 3.202/2019, que prevê um dia de conscientização e alerta para a esquizofrenia. [...]

A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a importância da criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado em 24 de maio. A [...]

O senador Flávio Arns (Rede/PR) propôs essa semana um projeto de lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Tourette, a ser lembrado em 7 de junho. Apesar da sua denominação ser desconhecida [...]

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

Avançou no Senado a proposta que garante aos trabalhadores com fibromialgia dispensa dos prazos de carência para acesso ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez. A matéria foi aprovada [...]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Podem ser votados na próxima quarta-feira (22), às 9h, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projetos que beneficiam pessoas com doenças raras. Um dos [...]