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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte a aposentadoria ou pensão de [...]

O poder público pode ser obrigado a oferecer um programa de identificação e tratamento a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade [...]

Sete votações de projetos em caráter terminativo — ou seja, caso aprovados seguem para a Câmara, tendo análise do Plenário só se houver recurso — estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que isenta de IPI de motos nacionais para mototaxistas e cooperativas de trabalho. A comissão rejeitou emenda para facultar registro [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) instala nesta terça-feira (14) duas subcomissões para acompanhar as políticas públicas nas áreas de doenças raras e pessoas com deficiência. A eleição dos [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (30), projeto que aumenta o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas em ônibus urbanos, semiurbanos e [...]

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, será convidada a explicar em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o financiamento de políticas de [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta a cobertura vacinal e amplia o acesso às imunizações em todo o país. O [...]

A pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei (PL) 401/2019, aprovado nesta quarta-feira (4) pela [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 723/2019) que dispõe sobre a exigência dos sites sobre saúde a veiculação de informações detalhadas do assunto, bem como [...]