A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para [...]
O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia [...]
Está sob análise do Congresso Nacional a MP 926/2020 que, entre outros pontos, dispõe sobre serviços considerados essenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na fase de [...]
O senador Flávio Arns (Rede/PR) tem feito uma intensa articulação junto aos outros congressistas para derrubar o veto presidencial nº 55/2019, que diz respeito ao Projeto de Lei que amplia o [...]
Durante o ano de 2019, o Senado conquistou importantes avanços para a área da Pessoa com Deficiência. O trabalho articulado nas comissões garantiu aprovações de projetos importantes, como o que [...]
O Instituto DataSenado apresentou nesta terça-feira (3) um estudo sobre os cuidadores de pessoas com deficiência, com doenças raras e idosos. Segundo a pesquisa, a profissão cresceu nos últimos [...]
O senador Flávio Arns (Rede-PR) lembrou em Plenário, nesta segunda-feira (2), que a semana será marcada por atividades e reflexões acerca dos direitos e valorização da pessoa com deficiência, em [...]
Mais de uma pessoa com deficiência convivendo em uma mesma família poderá ter o direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa possibilidade é aberta pelo Projeto de Lei (PL) [...]
Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou emenda junto à Comissão Mista da MP 875/2019, que trata do auxílio emergencial a moradores atingidos na tragédia do [...]
