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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (23), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que busca remover o requisito de idade mínima de [...]

O Congresso Nacional está discutindo a Medida Provisória 1.061/2021, que institui o Programa Auxílio Brasil. A proposta, apresentada pelo Governo Federal, substitui o Programa Bolsa Família e é [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia [...]

Está sob análise do Congresso Nacional a MP 926/2020 que, entre outros pontos, dispõe sobre serviços considerados essenciais para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Na fase de [...]

Foto: Roque de Sá/Agência Senado O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou emenda junto à Comissão Mista da MP 875/2019, que trata do auxílio emergencial a moradores atingidos na tragédia do [...]