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Um em cada quatro brasileiros tem algum tipo de deficiência visual, auditiva, motora ou intelectual no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2010. De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

Especialistas defenderam nesta quarta-feira (23) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a aprovação do projeto de lei 3.202/2019, que prevê um dia de conscientização e alerta para a esquizofrenia. [...]

A criação de uma comissão pública para fiscalizar as ações implementadas no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi defendida nesta terça-feira (22) em [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a importância da criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser celebrado em 24 de maio. A [...]

A avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência será tema de discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse modelo de avaliação está previsto na Lei Brasileira de Inclusão (LBI [...]

A reformulação e possível renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passou por mais um debate na Comissão de [...]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu nesta quinta-feira (30) a terceira audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento [...]

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Na reunião desta quarta-feira (15), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou o requerimento do senador Flávio Arns [...]