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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (30), substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 402/2008, que obriga o poder público a [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto que institui a data de 7 de junho como Dia Nacional da Síndrome de Tourette. De autoria do senador Flávio [...]

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre os direitos [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto [...]

A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9h, o projeto de lei (PL) 3.517/2019 que obriga o poder público a oferecer um programa de identificação, tratamento e [...]

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação com o intuito de tornar obrigatório o ensino do espanhol aos estudantes brasileiros. Ambos [...]

Para comemorar o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado promoveram audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (23). [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que estabelece 24 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. Caso não haja [...]

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (22), o senador Flavio Arns (Podemos-PR) lembrou que ontem foi comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Destacou que a causa é uma luta [...]