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O PL 5.627/2019 é um projeto de lei que prevê que os fornecedores de produtos e serviços terão de oferecer formas de pagamento adequadas e acessíveis aos consumidores com deficiência. O texto foi [...]

Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador Flávio Arns (Podemos-PR) elogiou a PEC 19/2014, proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e acessibilidade entre os direitos [...]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto [...]

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em reunião nesta [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), sete requerimentos em reunião extraordinária. Entre eles, o REQ 8/2021,  do senador Flávio Arns (Podemos -PR), para [...]

Com a retomada das atividades das comissões permanentes, prevista para este segundo semestre após o recesso parlamentar, o Senado deve analisar o projeto de lei que prevê a instalação de botões [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (25), em sessão remota, o projeto que inclui novos itens na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) para qualificar a [...]

O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), uma pauta de quatro itens. Três tiveram a votação adiada nas últimas semanas. Um deles é o projeto de lei que qualifica a educação [...]

Usando o lema adotado pelo movimento das pessoas com deficiência, “Nada sobre nós sem nós”, grande parte dos debatedores que participaram da sessão temática sobre o PL 4.909/2020, realizada de [...]

O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos na primeira sessão de debates virtual 100% acessível no Senado. Iniciativa [...]