Pessoas com deficiência

Versão em áudio Projeto de lei que inclui entre as hipóteses de retirada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o adoecimento do trabalhador ou de dependente por esclerose múltipla ou [...]

Versão em áudio O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025, que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, em 15 de maio. A [...]

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB) apresentou projeto de lei para impedir que a Reforma Tributária traga retrocessos em relação à isenção de tributos para pessoas com deficiência ou com [...]

Versão em áudio O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi eleito por aclamação nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) para o biênio 2025-2026. Arns observou que o [...]

Versão em áudio Com muita alegria, compartilho nosso relatório de atividades com as ações desenvolvidas pela Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal nos últimos dois anos. Tive a honra [...]