Em sessão, participantes pedem homologação de parecer que garante atendimento a alunos com TEA

Versão em áudio Parlamentares, educadores, e membros da comunidade autista defenderam nesta segunda-feira (1º) a homologação, pelo Ministério da Educação, do parecer elaborado pelo Conselho [...]

Regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta vai à sanção

Versão em áudio O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto (PL 6.379/2019) que regulamenta a atividade dos musicoterapeutas. Ele torna obrigatório o diploma de graduação ou [...]

Mudança no critério do valor mínimo para ensino no Orçamento vai à Câmara

Versão em áudio A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, [...]

CE aprova profissionais de apoio para todos os níveis educacionais

Versão em áudio A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A [...]

CDH amplia dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

Versão em áudio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade [...]

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