Sustentabilidade

Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra,  a Lei 14.728 que  concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de [...]

Nos próximos dias, a Embrapa Florestas deve assinar termo de comodato cedendo o uso da Estação Experimental localizada em Morretes para a prefeitura do município. A informação foi confirmada pelo [...]

Aprovado em votação simbólica nesta quarta-feira (16), o projeto que confere ao município de Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa segue para sanção presidencial. O PL [...]

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou projeto de lei que alivia a conta de luz das propriedades da agricultura familiar que usem energia oriunda de microgeradores solares (PL 2.458/2022). [...]

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), em caráter terminativo, o PL 2263/2022, de autoria do senador Flávio Arns (PSB/PR), que confere ao [...]

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (23), o PL 1818/19, que concede ao município de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada. O senador Flávio Arns [...]

Após analisar a Sugestão Legislativa (SUG) 38/2018, que criminaliza a entrada clandestina de espécie vegetal no país, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) [...]

Bancada de senadores paranaense articulou apoios para aprovação da matéria O Senado autorizou nesta quarta-feira (11) operação de crédito externo de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 488 milhões) do [...]

Criados para financiar projetos nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudene), do Nordeste (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco), os fundos de desenvolvimento [...]

Criada para equilibrar as contas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impôs limites de gastos com pessoal por parte da União, Estados, DF e Municípios. Atualmente, estados e [...]