SNE

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (21), o senador Dário Berger (MDB-SC) anunciou que já protocolou na Comissão de Educação (CE) o relatório final do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 [...]

A necessidade ainda maior de instituir um Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade na sessão temática de debates desta sexta-feira (3) [...]

O Sistema Nacional de Educação é uma das metas do Plano Nacional de Educação, com normas para a atuação conjunta entre os entes federativos. Flávio Arns e Dário Berger foram os requerentes da [...]

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) requerimentos de debates sobre a criação de um sistema nacional de educação (RQS 1.796/2021) e de um marco legal para a Amazônia (RQS .1877/2021). No RQS [...]

Para o presidente da Comissão de Educação (CE) nos últimos dois anos, o senador Dário Berger (MDB-SC), a aprovação da Emenda Constitucional 108, que tornou permanente o Fundeb, é exemplo de que [...]

O projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado. O senador Dário Berger (MDB-SC) apresentou nesta quarta-feira (2) seu relatório [...]

Defesa da Educação é uma das categorias especiais da 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco. A categoria faz homenagem e deve destacar os parlamentares que mais atuam e direcionam seu trabalho em [...]

O senador Flávio Arns (Rede-PR) apresentou no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 que cria normas para efetivar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e [...]