Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento, disseram nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os representantes dos [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) divulgou, nesta semana, um balanço com o total de emendas parlamentares destinadas por seu mandato aos municípios do Paraná desde 2019, quando assumiu o cargo. [...]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019, que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para que os usuários de planos de saúde coletivos contem com as mesmas proteções asseguradas nos contratos individuais. Na prática, o PL [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto de lei (PL) 795/2024, que cria a Tarifa Social de Água e [...]
O tratamento humanizado da mielomeningocele no Brasil foi defendido em audiência pública remota da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta sexta-feira (19). Trata-se de uma malformação congênita [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) manifestou solidariedade com a escritora Roseana Murray e sua família, em Plenário nesta terça-feira (9). Ela foi vítima de um ataque por parte de três cães da raça [...]
