Projeto de Lei

Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (1º) proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca [...]

A cada ano, contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda que seria pago à Receita Federal aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nesta terça-feira (29), a Comissão de [...]

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) protocolou o Projeto de Lei nº 2798/2022 para que seja inserido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) um capítulo próprio para tratar da educação do [...]

Mara Gabrilli, Flavio Arns e Eduardo Gomes, os três senadores da República, protocolaram juntos nesta quinta-feira, dia 17, o Projeto de Lei 2797 com a proposta de instituir uma Política Nacional [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta nesta terça-feira (8) projeto que determina a oferta de serviços de assistência técnica à população de baixa renda na construção de habitações [...]

O senador Flávio Arns (Podemos/PR) apresentou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 2631, que autoriza a destinação de até 1,5% da receita dos portos brasileiros para compensação de [...]

A arte em vidro refere-se a obras de arte individuais que são substancialmente, ou totalmente, feitas desse material. 2022 foi instituído pela ONU como o Ano Internacional do Vidro. E o  Museu [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) apresentou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que confere ao município de Antonina, uma das mais antigas cidades do Paraná, o título de Capital Nacional da [...]

Sancionada na quinta-feira (30), a Lei 14.388 confere o título de Capital Nacional da Seda ao município de Nova Esperança (PR). Localizada na região noroeste do estado, a cidade de cerca de 26 [...]

Interligadas e dependes, a saúde humana, animal e ambiental precisam ser pensadas juntas para evitar o aumento recorrente de desequilíbrios e doenças. Nessa direção, a Comissão de Educação [...]