A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para [...]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo partes do Paraná, de Santa [...]
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a ser comemorado, anualmente, em 21 de junho. A Lei 15.013, 2024, foi publicada na [...]
O Programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro deste ano pelo Governo Federal, concede uma bolsa mensal de R$ 200 aos alunos de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas públicas ou [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 3040/2024, que institui a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica. O itinerário abrange 63 municípios dos estados de São Paulo, [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou novo projeto de lei para permitir que microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais possam abater o crédito decorrente do [...]
Com 50 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 262/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), que permite o acesso de [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que torna prioritário e gratuito o atendimento às pessoas em situação de rua nos serviços de emissão de [...]
