A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto que altera Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para tratar das [...]
Um projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) quer modificar a Lei 14.601/2023, que retomou o programa Bolsa Família, para excluir do cálculo da renda familiar per capita mensal [...]
Foi sancionada a lei (Lei 14.624) que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada na [...]
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (21), debatedores lamentaram a precariedade do atendimento às pessoas autistas, cobraram a conscientização da [...]
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) 5.486/2020, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências [...]
Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como o Plano Nacional de Educação (PNE), disseram os [...]
Nos últimos quatro anos, o município de Morretes, no litoral do Paraná, foi contemplado com nove emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Arns (PSB/PR). Os recursos, que totalizam R$ [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao PL 5.486/2020, que adota o cordão de fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional de [...]
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 2289, de 2023, que cria o Programa Cidadania Plena. A proposta tem o objetivo de assegurar, facilitar e promover o [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados [...]
