Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. É o que prevê o PL [...]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade para as escolas de educação básica públicas. [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.842, de 2024, que regula a atividade profissional de musicoterapeuta. A norma foi publicada na última [...]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, [...]
No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 Anos (Precoce). A proposta da [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por [...]
O Brasil cumpriu total ou parcialmente 32 das 37 estratégias previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) para o fomento da qualidade da educação básica (leia abaixo). A conclusão é da Comissão [...]
Nesta terça-feira (14), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal realizou sua primeira reunião de trabalho, agora sob a presidência do senador Flávio Arns (PSB-PR). Por [...]
