A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que prevê a oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta, do [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que permite que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas sem a necessidade de licitação, [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que confere validade permanente ao laudo de diagnóstico de transtorno do espectro autista. O Projeto de Lei (PL) [...]
Chegamos ao final de mais um ano de muito trabalho e de conquistas que precisam ser compartilhadas. Esta edição da Revista Nosso Mandato traz um apanhado dos temas mais relevantes de 2023, sempre [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei que possibilita às pessoas com deficiência carentes o uso do documento emitido pela União, que comprova o passe [...]
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) encerrou os trabalhos de 2023 nesta terça-feira (5) com a aprovação de relatório sobre as atividades do colegiado [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 4.773/2023) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. O texto é [...]
Nesta quarta (25), o senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou à ministra da Saúde, Nísia Trindade, um documento com diversas demandas relacionadas à saúde, em especial de pacientes com doenças [...]
A Comissão de Educação (CE) realizou, nesta segunda-feira (23), audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa (PL 4773/2023). Para [...]
Um projeto de lei em análise no Senado estabelece a data de 15 de maio como o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa, doença rara que atinge uma a cada 6 mil pessoas. De [...]
