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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2), em caráter terminativo, projeto de lei que permite a quem doar recursos para fundos destinados a pessoas idosas [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) proposta que autoriza os estados com direito à exploração de portos a cobrarem 1,5% da receita das concessionárias para [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para que os usuários de planos de saúde coletivos contem com as mesmas proteções asseguradas nos contratos individuais. Na prática, o PL [...]

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (18) projeto que proíbe a progressão do regime de cumprimento de pena — quando o preso passa a cumprir a pena em regime mais leve [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para dobrar, pelo período de dois anos, o valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) pago a beneficiários que tenham sido [...]

O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, [...]

O senador Flávio Arns esteve nesta sexta-feira (7) em Morretes para a entrega do novo caminhão que será utilizado pelo Corpo de Bombeiros para atendimento à comunidade. O equipamento foi [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (22), proposta que exclui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do cálculo da renda familiar usada como critério para [...]

Estamos vendo a situação de calamidade pública pela qual o Rio Grande do Sul está passando em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado. Além da tragédia pessoal e patrimonial de muitas [...]