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O Programa Pé-de-Meia, lançado em janeiro deste ano pelo Governo Federal, concede uma bolsa mensal de R$ 200 aos alunos de baixa renda do ensino médio matriculados em escolas públicas ou [...]

Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também [...]

Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 3.595/2019, que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo [...]

Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que [...]

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que confere a Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional dos Dinossauros. O PL 4.240/2021, da Câmara dos [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou nesta terça-feira (27) a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada anualmente de 21 a 28 de agosto. [...]

Pessoas vulneráveis continuam sendo alvo de corte ou descredenciamento, disseram nesta quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), os representantes dos [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei 3040/2024, que institui a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica. O itinerário abrange 63 municípios dos estados de São Paulo, [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divulgar, independentemente de requerimento, as [...]