Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou nesta semana projeto de lei para estabelecer que o consumo de álcool ou substâncias de efeitos análogos pelo criminoso pressuponha automaticamente a hipótese de dolo, ou seja, a intenção de praticar o delito.
“O que estamos propondo é que a embriaguez voluntária como pressuposto de dolo não seja aplicada exclusivamente nos casos de crimes de trânsito e, sim, estendida aos demais delitos, uma vez que o uso abusivo de álcool está intimamente relacionado ao cometimento dos mais diversos tipos penais”, explicou Flávio Arns.
A ligação entre o consumo de bebidas alcoólicas e a conduta humana violenta ou agressiva tem sido há muito tempo objeto de intensas pesquisas na comunidade científica, pois representa relevante risco para atos violentos, incluindo homicídios, crimes sexuais e violência familiar.
Para se ter uma ideia, na cidade de Curitiba, no Paraná, foram estudados 130 processos de homicídio julgados nos Tribunais do Júri do Estado, quando se concluiu que 58,9% dos homicidas estavam sob efeito de álcool na época do crime, o que mostra tamanha gravidade da situação.
No que diz respeito aos crimes de trânsitos, estudo realizado em serviços de emergência e institutos médico-legais de Brasília, Curitiba, Recife e Salvador detectou positividade para alcoolemia em 52,9% dos casos com vítimas fatais. Estima-se que mais da metade dos acidentes de trânsito com vítimas fatais no Brasil está relacionada ao consumo de bebidas alcoólicas.
“Uma vez convertido em Lei, esse projeto vai trazer punição mais severa aos criminosos e quem ganha é a população com maior segurança e paz social”, ressaltou Arns.
