Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, estará no próximo dia 7 de maio, às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado Federal. A expectativa é que ele pontue as metas da pasta para a área da educação, as estratégias e políticas públicas que levarão ao aumento do desempenho educacional do Brasil.
O senador Flávio Arns (Rede/PR), que vai presidir a reunião, destaca que é preciso cobrar um posicionamento dos gestores. “O ministro da Educação deve destacar o que é relevante e urgente para o setor, como o Plano Nacional de Educação, a necessidade de transformar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em um Fundo permanente, a valorização dos docentes, a profissionalização dos jovens e a educação em tempo integral. É preciso intensificar o diálogo para que a educação avance no Brasil”, afirmou.
Lei do Audiovisual – No mesmo dia (7/5), a Comissão de Educação também terá, às 9h, uma Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com o objetivo de debater a Lei do Audiovisual (Lei 8.685).
A Lei permite que sejam deduzidas do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as quantias referentes ao patrocínio de obras audiovisuais brasileiras de produção independente.
Para a audiência foram convidados o secretário de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Medeiros Pires; o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro; o presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde; e o presidente da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garcia.