O foco da audiência da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia nesta segunda-feira (7) foi o Orçamento. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), disse que a área da educação sofreu “severos cortes” nos últimos anos e que os investimentos precisam ser urgentemente retomados.
“É certo que precisamos de recursos orçamentários para que tenhamos uma educação pública de qualidade no Brasil”, destacou Arns.
O presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca), professor Nelson Cardoso do Amaral, apresentou dados que mostram a queda abrupta nos recursos financeiros aplicados pela União em educação pública a partir de 2019. Além disso, para o professor, não houve sinergia entre a União, DF, estados e municípios para tentar superar, de forma articulada, os grandes impactos da pandemia na educação.
O consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Claudio Riyudi Tanno, na mesma linha do presidente da Fineduca, concluiu que a educação não esteve entre as prioridades na alocação de recursos do Orçamento federal nos últimos anos. Nos dados apresentados pelo consultor, para exemplificar, verifica-se que o governo federal cortou 97% do orçamento de 2023 para reforma e infraestrutura de escolas públicas e diminuiu 97,5% dos recursos do ano que vem para construção de creches. Enquanto isso, a meta do Plano Nacional de Educação, de ofertar vagas em creche pública para 50% da população, está longe de ser alcançada, porque, atualmente, cerca de 7 em cada 10 crianças de zero a três anos não possuem acesso à creche no Brasil.
Por fim, o economista Jorge Abrahão de Castro ressaltou, como os demais participantes, que houve, nos últimos anos, um desmonte do Orçamento federal na educação, ciência e tecnologia do país, cenário causado não somente pelo teto de gastos, segundo o pesquisador, mas também pela política do atual governo em diminuir sistematicamente os investimentos na educação pública brasileira. “Precisamos de uma política pública brasileira eficiente e rever aspectos como o teto de gastos na educação e o orçamento secreto”, afirmou.
