Experiências bem-sucedidas no atendimento a estudantes em tratamento de saúde podem ser valiosas na definição de diretrizes de apoio no retorno ao ensino presencial, retomado após a emergência pública de saúde da covid-19. Essa foi uma das conclusões da audiência pública desta segunda-feira (6) da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, que funciona no âmbito da Comissão de Educação.
Foi a 14ª audiência pública promovida pela subcomissão, para discutir a permanência na escola e a criação de condições para que o estudante se sinta bem no ambiente de ensino, com protocolos de segurança sanitária, oferta de alimentação de qualidade e política de acolhimento socioemocional.
Os convidados da audiência, especializados no atendimento pedagógico de estudantes hospitalizados ou em tratamento domiciliar, relataram um aumento do número de casos de problemas de saúde mental desde o início da pandemia. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), ressaltou a importância de que o apoio aos estudantes seja um trabalho interdisciplinar, que inclua profissionais da área saúde mental:
— A questão da saúde mental tem sido levantada nas audiências públicas. É uma questão de garantia do direito à educação enquanto a criança estiver com um problema de saúde — afirmou Arns.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) elogiou a iniciativa da realização da audiência.
— Essa pandemia vai deixando um estrago ainda não dimensionado. Essas experiências estaduais e municipais são muito importantes — disse Confúcio.
Professora do Departamento de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Paraná, Maria Odhilie Lopes relatou a experiência de um programa que existe há 15 anos no estado, atendendo alunos em tratamento de saúde.
— A partir do momento em que a escola tem a ciência que o estudante está em tratamento de saúde, começamos o atendimento no dia seguinte. Em 2022, até abril, foram mais de 5 mil atendimentos pedagógicos, em 20 unidades de saúde — explicou.
MEC
A coordenadora-geral de Currículo, Metodologia e Material Didático da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação, Rosana Cipriano Jacinto da Silva, fez uma apresentação específica sobre as ações do MEC na área da educação especial. A modalidade de ensino é destinada a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, que representam, ao todo, 1,3 milhão de matriculados na educação básica, segundo o Censo Escolar de 2021.
— Fizemos reuniões com as 27 secretarias de Educação, dos estados e Distrito Federal, para acompanhamento dos impactos da pandemia, para minimizar esses danos. Os estados nos surpreenderam com experiências incríveis. Em breve divulgaremos relatos dessas experiências — afirmou Rosana.
Cínthya Vernizi Adachi de Menezes, técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Paraná, cobrou uma atualização da documentação orientadora do Ministério da Educação sobre o atendimento pedagógico hospitalar e domiciliar, com diretrizes normativas nacionais. Ela explicou que o documento atual do MEC data de 2002.
Professora do Programa de Escolarização Hospitalar de Curitiba, Ana Carolina Lopes Venâncio enfatizou a necessidade do mapeamento dos programas do gênero já existentes, para que se saiba o que está em execução e se busque a ampliação desse tipo de serviço. Ela relatou as dificuldades técnicas que programas desse tipo enfrentam:
— Uma das áreas mais inclusivas é o ensino domiciliar e hospitalar. A gente usa muito videochamada no celular, porque a maioria dos pais tem dificuldade com os aplicativos. Nos postos onde é tratada a covid, às vezes as enfermeiras disponibilizam seus próprios aparelhos.
Foto: Agência Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
