A necessidade de vacinação de todos os professores e estudantes para reduzir internações e óbitos por covid-19 foi o ponto principal da audiência pública promovida nesta segunda-feira (29) pela Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. Os participantes também manifestaram preocupação com a fome que afetou crianças durante a crise sanitária e com a necessidade de políticas para o fortalecimento das relações entre escola e família.
Essa foi a sétima reunião da subcomissão, ligada à Comissão de Educação (CE) e que tem como presidente o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele pediu a colaboração dos debatedores para o apontamento das necessidades locais, a fim de que as emendas de bancadas federais sejam mais bem direcionadas. Arns esclareceu que todas as demandas colhidas nas audiências públicas serão levadas ao presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
— Estamos abertos a receber contribuições de todos os estados e regiões. São realidades bem específicas, às quais estamos abertos para a elaboração do relatório [da subcomissão] e de todos os encaminhamentos. Em muitas escolas, a gente precisa ter cuidados inclusive de vigilância sanitária, já que muitas não têm sequer água potável ou banheiros. Esse é um diálogo essencial, permanente, e, a partir da discussão de hoje, podemos convergir para uma pauta básica sobre aquilo que deve acontecer concretamente — afirmou.
Sistema Nacional de Educação
Arns considerou um avanço para a educação a análise do Sistema Nacional de Educação (SNE) pelo Congresso Nacional. Oriundo do PLP 235/2019, apresentado por ele, o texto foi aprovado pela CE no começo de novembro e agora aguarda votação no Plenário do Senado. A proposição prevê ações como o alinhamento e a harmonização de políticas, programas e ações de União, estados e municípios em articulação colaborativa na área educacional. Caso seja aprovada pelos senadores, a matéria seguirá para deliberação na Câmara dos Deputados.
Convencimento
Secretária da Educação do Estado de Goiás, Fátima Gavioli representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na reunião. Segundo a debatedora, mais importante do que incentivar a retomada do ensino presencial nos próximos meses tem sido convencer todos os atores da educação a receberem a imunização contra a covid-19. Para Fátima, “a vacina é o que há de mais concreto resultado da ciência”.
A secretária alertou para o fato de que muitos professores se recusam a tomar a vacina, por questões diversas, e que alunos com idades entre 12 a 18 anos ainda não receberam nenhuma dose do imunizante. Apesar de não ter apresentado números, a debatedora disse que ainda não se pode falar em cenários pós-pandemia no Brasil porque, na opinião dela, a crise sanitária não terminou. Fátima defendeu que a população mantenha protocolos como o uso de máscara em ambientes fechados e apelou por ajuda governamental para acabar com a fome das crianças matriculadas em escolas públicas ao redor do país.
— A gente pede que o governo federal olhe para a alimentação infantil. O que um gestor mais precisa para desempenhar um trabalho bem feito é receber apoio do Poder Executivo também nessa questão primordial, que é a alimentação. Durante a pandemia muitas crianças passaram fome, mas é preciso lembrar que a epidemia não foi zerada, ainda não existe pós pandemia. Espero ser ouvida ao dizer que os meninos estão passando fome porque o dinheiro [remetido aos estados] é insuficiente.
Escola e família
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Martins Garcia, destacou a importância das escolas e das famílias no processo educacional, já que as aulas foram deslocadas para dentro das casas durante a epidemia de coronavírus. Para Garcia, a aprovação do SNE pelo Congresso Nacional é urgente e o texto precisa apontar para um processo colaborativo. Ele considerou o projeto “a pauta mais importante em análise” e disse que a Undime está à disposição dos senadores para aperfeiçoar a medida.
O debatedor elogiou a parceria do Parlamento e do Ministério da Educação na área, mas disse que essa relação precisa ser aprofundada e integrada. Garcia defendeu medidas como a garantia do direito à educação, o acolhimento do poder público à comunidade escolar e o fortalecimento das relações entre professores e alunos.
— Nossa expectativa é de que venha para ficar essa relação de harmonia, valorização, construção de vínculos, da família na escola, da escola em casa, o que é fundamental. Também é importante garantir recursos extraorçamentários, principalmente a partir de agora. Nós precisamos urgentemente de um programa de valorização sustentável do professor e de um programa de formação complementar em período contrário àquele em que o aluno está matriculado, por exemplo — sinalizou.
Interatividade
Internautas de vários estados participaram da audiência pública, que enviaram comentários, perguntas e sugestões por meio do canal e-Cidadania. Do Rio de Janeiro, Jorge Alexander Mariano Netto escreveu que os impactos da pandemia sobre o ensino foram negativos pela falta de uma “política à altura”.
Jeon Jimin, de Pernambuco, criticou a aprovação automática de todos os estudantes na pandemia, levando a maioria ter “passado sem saber nada”. Ele defendeu a implementação de aulas de reforço para todas as matérias nas escolas.
Na opinião de Erica Correia da Silva, de Goiás, a adoção das aulas à distância prejudicou o ensino básico, “dado o despreparo de todos”. Ela acredita, no entanto, que a metodologia tecnológica integrada ao modelo presencial num cenário de pós pandemia será positivo.
Foto: Reprodução/TV Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
