Para comemorar o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, as comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado promoveram audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (23). Com a participação de representante do governo e de diversas entidades, foram debatidos políticas públicas, avanços e desafios enfrentados na área.
O debate foi requerido pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Izalci lembrou que o tema já é debatido há algum tempo. Destacou que ele foi o presidente da comissão que votou a reforma do ensino médio, estabelecendo o itinerário profissional, além de ser o responsável por levar a educação profissional para a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
— Então, tive uma experiência muito boa para saber das dificuldades, dos gargalos da educação profissional no Brasil. Nós sabemos que na maioria dos países desenvolvidos, 50% de jovens fazem curso técnico. E nós precisamos avançar muito, não chegamos a 10% ainda. São muitas empresas se dedicando à qualificação de mão de obra, por falta de oferta de cursos compatíveis com o mercado de trabalho — disse o senador.
O painel de fomento da Bolsa Formação foi um dos itens destacados no debate por Tomás Dias Sant’ana, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.
— A finalidade do projeto é a oferta de cursos técnicos, a formação inicial e continuada e qualificação profissional, tendo como público-alvo a sociedade e gestores das redes federais, estaduais e municipais.
O secretário também apresentou o painel Monitor de Profissões, lançado nesta quinta-feira, uma plataforma com informações sobre a oferta de cursos profissionais e tecnológicos e de dados do mercado de trabalho, além de facilitar a aproximação entre oferta e demanda de perfis profissionais.
Cícero Nicácio, reitor do Instituto Federal da Paraíba, apresentou os serviços oferecidos pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Ele falou da experiência de ensino nas 38 instituições e dois centros federais de educação tecnológica e em 22 escolas técnicas vinculadas às universidades federais, além do Colégio Pedro II.
— Nós temos um modelo inovador de educação profissional, científica e tecnológica. Estamos espalhados em todas as regiões do país, em 661 unidades em todo o Brasil. Nós fazemos uma ausculta do comportamento dos arranjos produtivos territoriais, que são condutores e balizadores das nossas políticas educacionais — explicou.
Para a deputada Professora Dorinha, o momento é de desafio para avançar no âmbito do governo federal, contando com toda a estrutura desenvolvida pelos parceiros na educação profissional e tecnológica.
— Vejo como uma das maiores oportunidades em termos de educação profissional, de emprego, de renda e, acima de tudo, desenvolvimento para um país. Assim como vejo com um enorme desafio essa construção que equilibre as atividades e as ações de políticas já realizadas por essas diferentes instituições e a necessidade de condução de política pública e de financiamento.
Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) do Senado, defendeu a educação profissional como “uma condição melhor para organizar a vida dos jovens brasileiros após o ensino médio”.
O senador destacou que ao verificar os índices de oferta de matrículas de educação de jovens e adultos (EJA) integradas à educação profissional e tecnológica (EPT), percebeu o “imenso atraso” social, tecnológico e educacional. Para Marcelo Castro, ainda estamos distantes de alcançar os 25% de ofertas de matrículas nessa modalidade até 2024, conforme prevê a meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2020). O relatório de monitoramento do PNE aponta que o percentual de matrículas na EJA integradas à EPT representa irrisório 0,5% no ensino fundamental e 3% no ensino médio.
— Esse tipo de política pública não somente garante a inserção qualificada no mercado de trabalho e estimula o aumento da escolaridade de jovens do ensino médio; mas também contribui para elevar os padrões de desenvolvimento econômico do país — enfatizou.
Também participaram da audiência pública os senadores Flávio Arns (Podemos – PR) e Wellington Fagundes (PL-MT), além de representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Comercial (Senac), do Transporte (Sest/Senat), e Rural (Senar).
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
