A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (23), às 9h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto que busca remover o requisito de idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta (PL 2685/2021). Do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o projeto também permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão.
O autor diz entender que essas mudanças aprimoram os programas e evitam discrepâncias como as que ocorrem no caso da skatista brasileira Rayssa Leal, que apesar de ser medalhista olímpica em sua modalidade, não pode receber a Bolsa-Atleta. Rayssa Leal conquistou a medalha de prata nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, no último mês de julho, com apenas 13 anos. Veneziano ainda aponta que seu projeto aprimora o programa do Bolsa-Atleta Estudantil, permitindo que o aluno atleta possa usufruir de múltiplos benefícios que estimulam tanto atividades desportivas quanto culturais e educacionais.
— É um projeto pertinente e oportuno. Na Olimpíada de Tóquio, nós vimos vários atletas mirins mostrando sua capacidade, entre eles a nossa Rayssa Leal. Muitos desses atletas precisam da ajuda da bolsa, têm história de superação. O que estamos propondo é a bolsa independentemente da idade mínima – afirmou o senador, em entrevista à Rádio Senado.
A relatora, senadora Leila Barros (Cidadania-DF), é favorável à matéria, que tramita em caráter terminativo. Segundo a senadora, o mérito do projeto é inegável, tanto pela vertente desportiva, quanto pela educacional. Em seu relatório, ela aponta que mais do que formar atletas, é importante formar cidadãos, no sentido amplo da palavra. Se aprovado na comissão e não houver recurso para o Plenário, o projeto segue direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Conteúdos
A Comissão também vai votar o projeto que insere novos conteúdos nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio (PL 3645/2019). Do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o projeto prevê conteúdos que tratem de formação ética e voltada ao exercício de cidadania solidária, à participação na gestão pública, ao controle de gastos públicos e ao zelo pela coisa pública. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), é favorável à matéria, que tramita em caráter terminativo.
Outros
A Comissão também vai analisar o projeto que reconhece os esportes da mente como práticas desportivas (PL 2127/2019) e o que dá ao município de Santa Rosa (RS) o título de Berço Nacional da Soja (PL 5647/2019). Ainda constam da pauta da CE, o projeto que estabelece o dia 15 de maio como o Dia Nacional da Educação Legislativa (PL 5868/2019) e o que cria o Dia Nacional da Cachaça, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro (PLC 173/2017).
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
