Nesta terça-feira (23), durante reunião de instalação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) criticou a proposta prevista na minuta do texto da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que extingue os valores mínimos a serem aplicados em saúde e educação.
Segundo Arns, a medida prejudica o Fundeb, aprovado de forma quase unânime pelo Congresso no ano passado. Para Arns, essa seria uma grande tragédia para o país, já que 70 milhões de brasileiros não têm educação básica.
“Estão propondo acabar com tudo e não podemos permitir que isso aconteça. Liquidar o Fundeb é liquidar o futuro do Brasil. Querem acabar com a vinculação de 25% para a educação, e o Fundeb é uma subvinculação. São R$ 3,7 mil por ano por aluno. É demais isso? Tem país desenvolvido que emprega US$ 8 mil por aluno”, argumentou Arns.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também criticou essa parte do texto da PEC Emergencial. “É inadmissível. Nós aprovamos em dezembro a PEC do Fundeb e foi um esforço danado. Ficamos dez anos discutindo a matéria e agora em uma canetada querem acabar a vinculação da saúde e da educação. É uma coisa absurda, não podemos sequer admitir a desvinculação desse tema”, disse.
O senador Dário Berguer (MDB-SC), ex-presidente da CE, destacou que o Fundeb é uma das maiores e mais expressivas políticas pública do país. Para ele, o futuro da nação está diretamente ligado à importância dada à educação no presente.
“O maior patrimônio que um cidadão pode ter é o patrimônio da educação. Continuo convicto que essa é a comissão mais importante do Senado, pois aqui tratamos de gente, de pessoas, das nossas crianças e dos jovens que representam esperança viva de futuro melhor”, afirmou.
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Com informações da Agência Senado
