Bancada de senadores paranaense articulou apoios para aprovação da matéria
O Senado autorizou nesta quarta-feira (11) operação de crédito externo de US$ 118,3 milhões (cerca de R$ 488 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado do Paraná. O recurso se destina ao programa Paraná Urbano III, conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura dos municípios paranaenses. O texto (MSF 90/2019) vai à promulgação.
Os desembolsos devem ocorrer ao longo de cinco anos. O empréstimo foi feito com autorização do Poder Legislativo local, uma vez confirmada a adimplência do governo estadual junto à União, a regularização do pagamento de precatórios, a observância de gastos mínimos do estado com saúde e educação e dos limites máximos com a despesa de pessoal.
De acordo com o governo do Paraná, o programa Paraná Urbano III vai contribuir de maneira sustentável para a redução do déficit de infraestrutura urbana e de serviços básicos em todos os municípios e melhorar a capacidade de planejamento urbano do estado.
A aprovação da operação de crédito contou com a articulação da bancada de senadores paranaenses. Os três parlamentares destacaram a importância da matéria para o estado.
Durante a votação da matéria, o senador Flávio Arns (Rede-PR) destacou que a medida beneficiará os municípios paranaenses. “É um valor importante para o estado do Paraná, em torno de R$ 500 milhões, que será investido em um trabalho articulado com os municípios para o seu desenvolvimento”, apontou.
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) observou que esse tipo de empréstimos aos estados obedece a critérios técnicos. “O Paraná tem capacidade de endividamento e, obviamente, a análise leva em conta os prazos de carência, leva em conta as taxas de juros e, sobretudo, o retorno do investimento, tem que se buscar saber o retorno que o estado auferirá ao contrair empréstimos dessa natureza. Nesse caso, o empréstimo é bom para o Paraná. Por essa razão, o governador Ratinho Junior teve o nosso apoio integral para a aprovação desta proposta”, afirmou.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) acrescentou que o empréstimo contou com o apoio de todos os parlamentares da bancada do estado.
Foto: Luiz Wolf
Com informações da Agência Senado