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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei [...]

Chegamos ao final de mais um ciclo de trabalho intenso e conquistas importantes que queremos compartilhar com você. A Revista Nosso Mandato – Edição 2024 está no ar e traz as principais [...]

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 215/2024 para que os orçamentos do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Poder Legislativo não aumentem todos [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de filhos ou outros familiares que poderiam cuidar do [...]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes [...]

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a Campanha Setembro da Paz (PL 480/2020 – Emendas da CD). As emendas receberam [...]

Nesta terça-feira (17), o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), afirmou que o colegiado é o mais importante do Legislativo, “devido à necessidade de prioridade [...]

O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns (PSB-PR), lamentou nesta terça-feira (10), ao abrir a reunião da comissão, a morte do escritor paranaense Dalton Trevisan, conhecido [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das empregadas das microempresas e empresas de [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023, que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições [...]