O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou projeto de lei para dobrar, pelo período de dois anos, o valor do Benefício da Prestação Continuada (BPC) pago a beneficiários que tenham sido desalojados ou desabrigados durante as inundações que afetaram o Rio Grande do Sul.
“O objetivo da proposta é apoiar pessoas que já estavam em situação de vulnerabilidade antes da tragédia e que perderam tudo. São pessoas idosas e com deficiência que necessitam de cuidados com a saúde, alimentação especial, terapias e tratamentos”, explica Arns.
O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, concedido pelo governo federal a pessoas idosas ou com deficiência que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade social. Para ter acesso ao benefício, a renda per capita familiar deve ser de até um quarto do salário mínimo.
A proposta de Arns prevê que, para receber o pagamento em dobro do BPC, o beneficiário deverá apresentar autodeclaração comprovando o endereço atingido pela calamidade. Os dados serão cruzados com as informações das listas de pessoas afetadas, que deverão ser encaminhadas pelos municípios ao governo federal.
A medida contempla tanto as pessoas que atualmente já recebem o BPC como aquelas que venham a receber o benefício, desde que se enquadrem nos critérios já estabelecidos.
Segundo Arns, o projeto será analisado com prioridade pela Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul (CTERS), presidida pelo senador Paulo Paim.
Confira o PL 2326/2024 na íntegra: https://bit.ly/PL2326-2024
