Estamos vendo a situação de calamidade pública pela qual o Rio Grande do Sul está passando em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado. Além da tragédia pessoal e patrimonial de muitas famílias, pessoas mal-intencionadas se aproveitam do momento para cometerem crimes.
Pensando nisso, o senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 1839/24 com o objetivo de agravar a pena nos casos de crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a incolumidade pública, como estupros, roubo, furto ou depredações de bens públicos.
Nesses casos, a pena para os criminosos deve ser aumentada de metade ao dobro da já prevista em lei, se os delitos forem praticados em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação, qualquer calamidade pública ou emergência sanitária.
“As notícias de abusos sexuais nos abrigos tornaram-se cada vez mais frequentes nas últimas semanas no Rio Grande do Sul, bem como os casos de furtos e invasões contra residências e comércios. Diante do grande abalo e comoção social, precisamos tomar atitudes. E esse Projeto de Lei vai nessa direção: combater o crime em momentos como calamidades e pandemias”, afirma o autor do projeto, senador Flávio Arns.
A expectativa do parlamentar é que o texto seja apreciado com rapidez, aperfeiçoando a legislação e protegendo a população.
Confira a íntegra do PL 1839/24 pelo link: https://bit.ly/PL1839-2024
