A proibição de cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de [...]
Foi sancionada nesta quinta-feira (23), e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em edição extra, a Lei 14.728 que concede ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de [...]
A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de [...]
Nos próximos dias, a Embrapa Florestas deve assinar termo de comodato cedendo o uso da Estação Experimental localizada em Morretes para a prefeitura do município. A informação foi confirmada pelo [...]
O senador Flávio Arns (PSB-PR) disse repudiar o grupo palestino Hamas e os ataques cometidos contra o Estado de Israel. Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o parlamentar afirmou que o Hamas [...]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) o novo relatório do senador Flávio Arns (PSB-PR) ao projeto (PL 2240/2022) que define as situações de vulnerabilidade [...]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que regula o uso do Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular. A proposta do senador Wellington [...]
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de [...]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado pelo senador [...]
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 4.773/2023) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa. O texto é [...]
