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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta terça-feira (9) a regulamentação de serviços de streaming e de direitos autorais na internet. A  ministra compareceu a audiência na [...]

O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou nesta semana o projeto de lei nº 2289, de 2023, que cria o Programa Cidadania Plena. A proposta tem o objetivo de assegurar, facilitar e promover o [...]

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto (PLS 338/2017) de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta permite deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas aos fundos controlados [...]

Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspensão do cronograma nacional de implementação do [...]