Nesta quarta-feira (8), o senador Flávio Arns foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para o biênio 2023-2024. A vice-presidência do colegiado ficou com o senador Cid Gomes (PDT/CE). Atualmente, 167 projetos tramitam no colegiado. Desses, 59 tratam especificamente sobre Educação. Os demais abordam outros temas, como Cultura, Desporto e Lazer, e Proteção Social.
“Vamos olhar com cuidado todos os projetos que estão em tramitação. Teremos a primeira reunião na próxima semana e já pensamos em convidar os ministros da Educação, Cultura e Esporte para fazermos um trabalho que some a favor da população. Quero agradecer todos os membros da Comissão, titulares e suplentes, de todos os partidos e blocos. Estou com muita esperança para que, em conjunto, façamos um belo trabalho a favor daquilo que o Brasil mais necessita, que são os objetivos dessa comissão, que considero a mais importante do Senado Federal”, disse Arns.
Professor e ex-secretário da Educação do Paraná, Arns tem ampla experiência na área da educação, pauta que sempre defendeu nos seus 40 anos de vida pública. No Senado Federal, já presidiu a CE em 2009, durante o seu primeiro mandato como senador. Ele também foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que gerou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta, que foi promulgada na forma da Emenda Constitucional 108, foi considerada uma vitória para a área da educação, pois tornou o Fundo permanente, com mais recursos, e estabeleceu critérios de distribuição mais justos.
Além disso, de 2021 a 2022, o senador Flávio Arns também presidiu no Senado Federal a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia. O colegiado realizou 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. Ao final dos trabalhos, o parlamentar apresentou o relatório final da subcomissão com 30 recomendações para reduzir os impactos da pandemia na educação.
No início deste ano, Arns apresentou, ainda, o Projeto de Lei (PL) 88/2023, que institui a Lei de Responsabilidade Educacional. O PL estabelece critérios para avaliar a oferta educacional e incentiva gestores públicos a cumprirem os planos de educação nos níveis nacional, estadual e municipal. Prevê, também, que, em caso de negligência ou má fé, gestores poderão ser responsabilizados civilmente e governadores e prefeitos poderão responder por crime de responsabilidade.
Flávio Arns também é autor do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). O projeto, que já foi aprovado no Senado, fixa normas para a cooperação entre a União, os estados e os municípios na área educacional. Um dos seus objetivos é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade em todo o país. Atualmente, o PLP 235/19 aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Perfil
Flávio Arns é formado em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado em Letras pela mesma instituição e doutorado em Linguística pela Universidade Northwestern, nos Estados Unidos. Em 1970, ele deu início à carreira de professor no Colégio Bom Jesus e na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Em 1974, ingressou como professor do Setor de Educação da UFPR.
Seu primeiro cargo público foi como Diretor do Departamento de Educação Especial da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, onde atuou de 1983 a 1990. Após isso, foi eleito deputado federal por três mandatos consecutivos (1991-2002), tendo a Educação como uma das suas bandeiras prioritárias. Em 1993, Arns foi condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Educativo, Grande Oficial, pelo Ministério da Educação, em reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento da educação.
Vale destacar ainda que, em 1995, Flávio Arns assumiu a presidência da Associação Brasileira de Desportos de Deficientes Mentais, cargo que ocupou por nove anos. Ele também presidiu a Federação Nacional das Apaes por duas vezes, de 1991 a 1995 e de 1999 a 2001.
Em 2003, iniciou seu mandato de senador e, em 2009, presidiu a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pela primeira vez. Em 2011, foi eleito vice-governador do Paraná e também assumiu a Secretaria da Educação do Paraná, onde ficou até 2014. No mandato atual de senador, Arns foi vice-presidente da CE no biênio 2019-2021 e presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, de 2021 a 2022.
