A Comissão de Educação do Senado promoveu, nesta segunda-feira (27), a primeira de seis audiências públicas para debater o Projeto de Lei PL 1.338/2022, que trata da regulamentação da educação domiciliar, o homeschooling. O ciclo de audiências foi proposto pelo relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Para Arns, o debate é importante para que os senadores conheçam os argumentos favoráveis e contrários ao homeschooling e, assim, tenham melhores condições de deliberar sobre a matéria.
— Qualquer projeto que passe pelo Congresso Nacional é sempre objeto de debates, particularmente quando a matéria traz polêmicas. Então é natural [que existam] opiniões favoráveis e contrárias — registrou o relator.
A audiência contou com a participação de Mona Lisa Duarte Abdo Aziz Ismail, Procuradora da República no Estado de Pernambuco, Mônica Rodrigues Dias Pinto, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Ricardo Iene Dias
Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP), Galdina de Sousa Arraes, Coordenadora Jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Salomão Barros Ximenes, professor da Universidade Federal do ABC, Alexandre Magno Fernandes Moreira, autor do livro “Direito à Educação – fundamento e Prática”, e Inez Augusto Borges, representante de Ministério da Educação.
Interativa
Flávio Arns agradeceu a disposição dos debatedores, destacou que alguns caminhos convergentes foram detectados e apontou que um debate tem o mérito de registrar opiniões diversas. Ele também lembrou que a audiência foi realizada de forma interativa, com a possibilidade de participação popular, e registrou algumas mensagens que chegaram por meio do portal e-Cidadania.
Confira a audiência na íntegra aqui.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Com informações da Agência Senado
