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Com 76 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de atendimento aos diabéticos na realização de exames de sangue, ultrassonografia [...]

A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (17), de forma terminativa, o PL 3.520/2021, que cria o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. A autora [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as [...]

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) comemorou a aprovação por unanimidade pelo Senado do projeto (PLP 235/2019) que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). E lembrou que a medida vem com 34 [...]

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou na quinta-feira (10) o PL 2.115/2019, projeto de lei que institui o Dia Nacional do Laringectomizado. De acordo com a proposta, a data seria [...]

Um projeto que estabelece prioridade aos idosos na adoção de medidas protetivas de urgência é um dos destaques da pauta da sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (16), marcada para as [...]

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (15) um projeto de lei complementar, o PLP 202/2019, que prevê a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como uma das diretrizes da educação brasileira e um dos direitos dos alunos. O projeto de lei (PL 3.467/2019), da [...]

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento de moção de repúdio ao [...]