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O senador Flávio Arns (Podemos-PR) pediu a atualização dos valores pagos pelos procedimentos médicos realizados pelas Santas Casas, o que não ocorre há 15 anos. Ele apontou a falta desse reajuste [...]

O Senado poderá criar a Frente Parlamentar de Apoio à Corte Penal Latino-Americana e do Caribe contra o Crime Organizado (Copla). Um projeto com esse objetivo (PRS 89/2019), de autoria do senador [...]

Promover o diálogo sobre a realidade educativa do Brasil à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário na educação. Esse é o objetivo geral da Campanha da [...]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para esta terça-feira (29), às 11h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrigatória a realização de avaliação de saúde [...]

Conteúdos sobre ética, cidadania e combate à corrupção podem ser incluídos no currículo da educação básica (ensinos fundamental e médio). É o que prevê um projeto aprovado em decisão final na [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (24), o substitutivo do senador Flavio Arns (Podemos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 4/2020, que cria a Semana Nacional de Valorização e [...]

O Congresso Nacional está com suas cúpulas iluminadas de azul e os edifícios do Anexo 1 iluminados de amarelo, de segunda-feira (21) a quinta-feira (24), em homenagem ao Dia Internacional da [...]

Projeto aprovado nesta terça-feira (22) no Senado dá prioridade a crianças em idade escolar, especialmente àquelas de até seis anos, ao acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas – [...]

*Artigo originalmente publicado pelo site Gazeta do Povo No último dia 9 de março, aprovamos, no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que trata da criação do Sistema [...]