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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final nesta terça-feira (30) substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 9/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que proíbe a [...]

Trabalhadores rurais que pretendam aderir ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão ficar isentos da multa imposta a segurados que decidam efetuar contagem recíproca do tempo de [...]

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração aos seus [...]

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) um substitutivo ao projeto de lei (PL) 3.258/2019, que garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de [...]

A cúpula e o edifício principal do Senado Federal ficam iluminados de laranja nesta segunda-feira (29) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A data é comemorada [...]

Em reunião a ser agendada, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deverá analisar, em caráter terminativo, o projeto de lei que prevê a instalação de uma comissão de negociação quando o [...]

Representantes do setor educacional que participaram nesta segunda-feira (29) de audiência pública na Subcomissão da Educação na Pandemia, do Senado Federal, destacaram a importância da aprovação [...]

A necessidade de vacinação de todos os professores e estudantes para reduzir internações e óbitos por covid-19 foi o ponto principal da audiência pública promovida nesta segunda-feira (29) pela [...]

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e seus acompanhantes podem ser dispensados de ir a pontos de venda comprar, pessoalmente, ingressos para espetáculos culturais e eventos esportivos. [...]

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei (PL) 480/2020, que institui a Campanha Setembro da Paz para promover ações voltadas à conscientização da sociedade [...]